Começou a ser aplicado pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, por meio de uma parceria entre as secretarias de Educação e de Assistência Social, o Programa de Incentivo ao Acesso e Permanência na EJAI, estabelecido pela Lei nº 004/2026.

Com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a permanência dos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) do turno noturno, o programa realiza a distribuição de cestas básicas para os alunos que apresentam frequência igual ou superior a 75%.

Ao todo, serão distribuídas cerca de 500 cestas básicas, bimestralmente, como forma de incentivo à participação e à continuidade dos estudantes em sala de aula.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a educação e com a promoção de políticas públicas que contribuam para a permanência dos estudantes na escola, garantindo mais oportunidades para jovens, adultos e idosos que retomaram os estudos.
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