A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em mais uma demonstração de transparência na gestão pública, recebeu o selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). 

A adesão do município ao programa se deu em setembro. O sistema e-Prevenção é uma ferramenta que auxilia o gestor na implantação de práticas que aprimorem a integridade da organização. Essa iniciativa tem como objetivo principal valorizar e incentivar as organizações públicas do Brasil que se dispõe a se conhecerem para melhorarem seus padrões de integridade. É um reconhecimento à decisão de participar de um processo evolutivo e colaborativo de todo o setor público brasileiro que visa reduzir os níveis de corrupção do país. 

O programa é uma iniciativa da “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)”, executado pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, com o patrocínio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) e apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Como funciona o programa

A metodologia do programa consiste na análise de cinco mecanismos, sendo eles prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Cada um é associado a um conjunto de práticas, normativos, documentos e atividades nos níveis operacionais, contribuindo para que o gestor tenha mais segurança em suas decisões.

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