A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), através da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico abre inscrições da 2ª chamada do Edital de Convocação para a eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para o biênio 2022/2024. 

A segunda chamada se deve as seguintes situações:

-Não haver inscrição dos representantes dos segmentos conforme estabelecido no § 1º do art. 6º da Lei supramencionada;

-A inscrição do representante do segmento das associações comunitárias foi anulada por não tender aos critérios do Art. 4º, do Edital nº001. De 04 de maio de 2022.

As inscrições serão realizadas de 27 de junho a 25 de julho, na sede da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico, situada na BR-110, Km 394, no bairro da Brasília (próximo a Delegacia de Polícia Civil), das 08h às 14h, ou pelo endereço eletrônico: https://forms.gle/ed8HPNdMd4mWWaXz5. 

Poderão se candidatar ou ser indicado ao cargo de membro do COMTUR, os representantes das pessoas jurídicas ou pessoas físicas, dos seguintes segmentos: Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), representante das indústrias, representantes das associações comunitárias e representantes do agronegócio. Estes representantes deverão ser indicado pela instituição até o dia do pleito eleitoral. No caso, do representante do agronegócio, poderá ser feita a inscrição de pessoa física, desde que comprove o vínculo com o setor rural, através de cadastro municipal na condição de produtor rural ou documento equivalente. 

Para a inscrição os interessados deverão apresentar os seguintes documentos acompanhados de cópias e entregues junto com a ficha de inscrição: 

Empresa/Associação:

-Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas (CNPJ), na condição de ATIVO;

-Carta indicando seu representante legal, assinada pelo presidente/responsável da entidade/empresa;

-Documento comprobatório de atividade rural (se o caso).

Documentos do candidato: 

-Cédula de identidade _RG e CPF;

-Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada.

Voltar