A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. 

Considerando a pandemia do coronavírus e seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de evitar aglomerações, a Prefeitura informa que a audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 será feita de forma virtual. 

O email para envio das sugestões e comentários até 31 de agosto é sugestoes@saosebastiaodopasse.ba.gov.br.

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