Modalidade: Credenciamento | Nº 001

Situação: Aberta

Título: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO NO 001/2024 - FMS

Objeto:

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 13.167.503/0001-06, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, e demais normas pertinentes, torna público a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O recebimento das documentações ocorrerá entre 11 de Julho de 2024 até as 16 horas do 11 de Julho de 2025, diariamente, em dias úteis, no horário das 08h às 16h horas, na Sala de Licitações, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, São Sebastião do Passé/BA. Os interessados poderão ler e obter o texto integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé  (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital  de  Credenciamento 001/2024)  / SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 10 de Julho de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação. 

Modalidade: Credenciamento | Nº 001

Situação: Aberta

Título: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Objeto:

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO nº001/2024,para  CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Data de realização: A partir da publicação do Aviso do Credenciamento no D.O.E.M – São Sebastião do Passé/BA. Apresentação da documentação: O recebimento das documentações ocorrerá entre  23 de fevereiro de 2024 até as 14 horas do 23 de abril de 2024, diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas na Sala de Licitações, da PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, nº 2000, São Sebastião do Passé/BA. Disponibilidade  do  Edital: Sítio Oficial:  Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé  (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital  de  Credenciamento 001/2024)  / SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br.  Informações através do telefone: (71) 3599-0036 ou Setor de Licitações ou pelo e-mail licitacao.ssp@gmail.com. São Sebastião do Passé - Bahia, 22 de fevereirode2024.

Modalidade: Credenciamento | Nº 002

Situação: Homologada

Título: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

Objeto:

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará aCHAMADAPÚBLICAnº002/2023,para  CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAREM EXCLUSIVAMENTE COMO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC’S, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR AOS MUNICÍPES DE BAIXA RENDA, DESEPREGAGOS E EM ESTADO DE VULNERABILIDE A OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), NAS CATEGORIAS A e/ou B DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PASSÉ/BA. Data de realização: A partir da publicação do Aviso do Credenciamento no D.O.E.M – São Sebastião do Passé/BA e pelo período de 12 meses. Apresentação da documentação: Em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, na Sala de Licitações, da PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, nº 2000, São Sebastião do Passé/BA. O Edital com as condições de participação e habilitação se encontra no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, no Diário Oficial Eletrônico www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações através do telefone: (71) 3599-0036 ou na Sala Comissão de Licitações ou pelo e-mail licitacao.ssp@gmail.com. São Sebastião do Passé - Bahia, 28 denovembrode2023.Heider do Vale Almeida Pinheiro -Presidente da Comissão de Licitação

Modalidade: Credenciamento | Nº 001

Situação: Homologada

Título: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

Objeto:

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará aCHAMADAPÚBLICAnº001/2023,para  CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS OS EVENTOS CULTURAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação das 08 horas do dia 23de novembro de 2023 até as 10 horas do dia 14 de dezembro de 2023, diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às14horas,paraaSaladaComissãodeLicitaçõesdaPrefeiturade São Sebastião do Passé, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, nº 2000, São Sebastião do Passé/BA. A abertura dos envelopes ocorrerá as 09 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no mesmolocal.O Edital com as condições de participação e habilitação se encontra no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, noDiário Oficial Eletrônico www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações através do telefone: (71) 3599-0036 ou na Sala Comissão de Licitações ou pelo e-mail licitacao.ssp@gmail.com. São Sebastião do Passé - Bahia, 23 denovembrode2023.Heider do Vale Almeida Pinheiro -PresidentedaComissãodeLicitação.

Modalidade: Credenciamento | Nº 001

Situação: Aberta

Título: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - FMS

Objeto:

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 13.167.503/0001-06, sediada na Praça Coronel Luiz Ventura, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais normas pertinentes, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

 RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: Documentação a ser entregue do dia 28 de julho de 2023 a 29 de julho de 2024 (nos dias úteis) na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Ernani de Oliveira Rocha, no horário das 08:00 ás 14:00h.  

Os interessados poderão ler e obter o texto integral do O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, n° 70 – Prédio da Administração do Município de São Sebastião do Passé, através sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoesou e-mail oficial licitacao.ssp@gmail.com. Heider do Vale Almeida Pinheiro - Presidente CPCL. 

Modalidade: Credenciamento | Nº 001

Situação: Aberta

Título: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - FMS

Objeto:

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 13.167.503/0001-06, sediada na Praça Coronel Luiz Ventura, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais normas pertinentes, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: Documentação a ser entregue do dia 06 de julho de 2022 a 08 de setembro de 2022 (nos dias úteis) na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Ernani de Oliveira Rocha, no horário das 08:00 ás 14:00h.

  O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, n° 70 – Prédio da Administração do Município de São Sebastião do Passé, através sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoesou e-mail oficial licitacao.ssp@gmail.com. Naiara Suiane Moura Ramos – Presidente CPCL.