Modalidade: Credenciamento | Nº 002

Situação: Aberta

Título: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO NO 002/2025 – FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto:

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, inscrito no CNPJ sob n.º13.831.441/0001-87, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, e demais normas pertinentes, torna Público aos interessados que fará abertura de credenciamento, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE ESCRITORES, ARTISTAS, OFICINEIROS, PALESTRANTE E APRESENTAÇÕES ARTISITICAS, MUSICAIS E CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA LITERÁRIA – FLIPASSÉ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O recebimento das documentações ocorrerá entre 04 de agosto de 2025 até as 14 horas do dia 07 de agosto de 2025 diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça 12 de outubro – São Sebastião do Passé/BA – CEP 43.850-000. O processo de credenciamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e no Edital de Credenciamento. Os interessados poderão obter o texto integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé  (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital  de  Credenciamento 002/2025)  / SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé.  MARIA NILZA DA MATA SANTANA - Prefeita Municipal. 

Modalidade: Dispensa | Nº 018

Situação: Aberta

Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018_2025 “Lei n° 14.133/21”

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé/BA, através de seu (ua) Agente de Contratação(a), designado pelo Decreto Municipal n° 011/2025, torna-se público, que fará realizar Dispensa de Licitação nº 018/2025, cujo objeto é a Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, objetivando a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, para o provimento de cargos e a formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do Município de São Sebastião do Passé/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Pública, com critério de julgamento Técnica e Preço, na hipótese do inciso XV do art. 75 da Lei n. 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. Período de acolhimento de propostas: 08h do dia 01/07/2025. Até ás 14h do dia 04/07/2025. Sessão de abertura das propostas 07/07/2025 ás 10h. Local de Protocolo: Setor de Licitações e Contratos - Sede da Prefeitura de São Sebastião do Passé/BA - End. Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA. Informações Oficiais SAI – Diário Oficial – Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba e   no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 30 de junho de 2025. Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação – Decreto Municipal n° 011/2025.

Modalidade: Pregão Eletrônico | Nº 004

Situação: Aberta

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP (Sistema Registro de Preços) n° 004/2025 – FMS “Lei n° 14.133/21”

Objeto:

Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025 -FMS - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025  comunica que, fará realizar no dia 12 de maio de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), DESTE MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BAHIA.ID n° 1069420. Acolhimento das Propostas: Até o dia 12/05/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 12/05/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 24 de abril de 2025.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação/ Pregoeira – Decreto Municipal n° 011/2025.  

Modalidade: Pregão Eletrônico | Nº 003

Situação: Aberta

Título: (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 003/2025 – FMS “Lei n° 14.133/21”

Objeto:

Pregão Eletrônico n° 003/2025 -FMS - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025  comunica que, fará realizar no dia 08 de abril de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LAVADORA EXTRATORA INDUSTRIAL DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALBINO LEITÃO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.ID N° 1069190. Acolhimento das Propostas: Até o dia 08/05/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 08/05/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 22 de abril de 2025.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação/ Pregoeira – Decreto Municipal n° 011/2025.  

Modalidade: Pregão Eletrônico | Nº 004

Situação: Aberta

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004_2025 - FME

Objeto:

Pregão Eletrônico n° 004/2025 – FME - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025  comunica que, fará realizar no dia 17 de março de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.ID n°1065862.Acolhimento das Propostas: Até o dia 17/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 17/03/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 25 de fevereiro de 2025.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação/ Pregoeira – Decreto Municipal n° 011/2025.  

Modalidade: Pregão Eletrônico | Nº 003

Situação: Aberta

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 003/2025 - FME “Lei n° 14.133/21”

Objeto:

Pregão Eletrônico n° 003/2025 – FME - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025  comunica que, fará realizar no dia 14 de março de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.ID n° 1065787.Acolhimento das Propostas: Até o dia 14/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 14/03/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 24 de fevereiro de 2025.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação/ Pregoeira – Decreto Municipal n° 011/2025.