Modalidade: Dispensa | Nº 018

Situação: Aberta

Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018_2025 “Lei n° 14.133/21”

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé/BA, através de seu (ua) Agente de Contratação(a), designado pelo Decreto Municipal n° 011/2025, torna-se público, que fará realizar Dispensa de Licitação nº 018/2025, cujo objeto é a Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, objetivando a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, para o provimento de cargos e a formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do Município de São Sebastião do Passé/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Pública, com critério de julgamento Técnica e Preço, na hipótese do inciso XV do art. 75 da Lei n. 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. Período de acolhimento de propostas: 08h do dia 01/07/2025. Até ás 14h do dia 04/07/2025. Sessão de abertura das propostas 07/07/2025 ás 10h. Local de Protocolo: Setor de Licitações e Contratos - Sede da Prefeitura de São Sebastião do Passé/BA - End. Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA. Informações Oficiais SAI – Diário Oficial – Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba e   no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 30 de junho de 2025. Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação – Decreto Municipal n° 011/2025.

Modalidade: Dispensa | Nº 012

Situação: Revogada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 10 de outubro de 2024 às 09h15min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 012/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, PATINS, TRICICLO, QUADRICICLO INFANTIL, PARA DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE SORTEIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA DATA COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Data da sessão: 10/10/2024 às 09:15hs. ID n° 1057144  - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:15 às 15:15 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 10 de outubro de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação.

Modalidade: Dispensa | Nº 011

Situação: Homologada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 10 de outubro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 011/2024, cujo objeto é  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE  GULOSEIMAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS FESTEJOS NATALINOS NOS  DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Data da sessão: 10/10/2024 às 09:00hs. ID n° 1057134 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 04 de outubro de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação. 

Modalidade: Dispensa | Nº 009

Situação: Cancelada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 26/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055907 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 19 de setembro de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação.

Modalidade: Dispensa | Nº 008

Situação: Revogada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 – ADM LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 008/2024 - ADM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE E TRABALHISTA VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA. Data da sessão: 25/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055797 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 18 de setembro de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação. 

Modalidade: Dispensa | Nº 007

Situação: Homologada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 – ADM LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024 - ADM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL, DE VEÍCULO AUTOMOTOR (VEÍCULO TIPO CHEVROLET – NOVA MONTANA CABINE DUPLA 1.2 12V TURBO), PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 13/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055022 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 09 de setembro de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação.