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Processo Licitatório Nº 003 | 11/06/2024 às 09:00

Modalidade: Dispensa | Nº 003

Situação: Homologada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 11 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA MONTEIRO CÂMARA, CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MEC Nº 1495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID 1047449 -  Data da sessão: 11/06/2024 às 09:00hs. -  Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 05 de junho de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação. 


Anexos do Processo

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 003_2024 - FME - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PLANILHA BASE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO BDI ANEXO COMPOSIÇÕES
Processo Licitatório Nº 003 | 28/06/2024 às 10:00

Modalidade: Concorrência | Nº 003

Situação: Revogada

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial n° 003/2024

Objeto:

Concorrência Presencial n° 003/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 05 de julho de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço global, regime de execução “empreitada por preço global”,  que tem por objeto  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE A ESCOLA AUGUSTA MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO DE AREIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO, mediante sessão presencial a ser realizar na data e horário fixados no quadro resumo, sessão a ser realizada na LOCAL: Casa da Cultura Mestro Manoel Gomes, situada na Rua Maria da Paz Ribeiro – N° 92 – CEP: 43.850-000 - São Sebastião do Passé – Bahia, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 093/2023. Incio da Sessão: 05/07/2024 ás 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé 24 de maio de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação – Decreto Municipal n° 002/2024.


Anexos do Processo

COMPOSIÇÕES PROPRIAS - CONCORRÊNCIA N° 003_2024 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CONCORRENCIA N° 003_2024 CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - CONCORRÊNCIA N° 003_2024 EDITAL CONCORRÊNCIA N° 003/2024 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório Nº 011 | 11/06/2024 às 10:00

Modalidade: Pregão Eletrônico | Nº 011

Situação: Homologada

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 011/2024 “Lei n° 14.133/21”

Objeto:

Pregão Eletrônico n° 011/2024. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 11 de junho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO E ERNANE DE OLIVEIRA ROCHA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0612261-20/2023/PROGRAMA FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Acolhimento das Propostas: Até o dia 11/06/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 11/06/2024 às 10:00h. ID n° 1046663. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 24 de maio de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação/ Pregoeira – Decreto Municipal n° 002/2024.


Anexos do Processo

EDITAL PE 011/2024 ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTARIA ANEXO II - COMPOSIÇÃO DE BDI ANEXO III - CRONOGRAMA FINANCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE N° 11-2024
Processo Licitatório Nº 010 | 03/06/2024 às 10:00

Modalidade: Pregão Eletrônico | Nº 010

Situação: Revogada

Título: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024 “Lei n° 14.133/21”

Objeto:

Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 03 de junho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE E REFEIÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.Acolhimento das Propostas: Até o dia 03/06/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 03/06/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 15 de maio de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação/ Pregoeira – Decreto Municipal n° 002/2024.


Anexos do Processo

EDITAL PE 010/2024 DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PE 010_2024
Processo Licitatório Nº 002 | 06/06/2024 às 15:16

Modalidade: Dispensa | Nº 002

Situação: Homologada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 – LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 06 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2024 - SMAS, cujo objeto é  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão:06/06/2024 às 09:00hs. ID n° 1046872 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 27 de maio de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação.


Anexos do Processo

AVISODECONTRATACAODIRETAN°0022024SMAS RESULTADO DE DISPENSA ELETRONICA N° 002_2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 001_2024
Processo Licitatório Nº 001 | 27/05/2024 às 09:00

Modalidade: Dispensa | Nº 001

Situação: Homologada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO DOS HUMILDES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME SINCONV N° 783342 E CONTRATO DE REPASSE N° 1004156-01/2013, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Data da sessão: 27/05/2024 às 09:00hs. ID N° 1046354 Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 21 de maio de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação.


Anexos do Processo

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001_2024 - ADM RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001_2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 001_2024

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