Modalidade: Dispensa | Nº 006

Situação: Homologada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 – FMAS LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 19 de agosto de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 006/2024 - FMAS , cujo objeto é   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS – (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Data da sessão: 19/08/2024 às 09:00hs. ID n° 1052907 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 13 de agosto de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação.

Modalidade: Dispensa | Nº 004

Situação: Homologada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 – LEI 14.133/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 25 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2024 - FMS, cujo objeto é  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Data da sessão: 25/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1051014 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 19 de Julho de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação.

Modalidade: Concorrência | Nº 002

Situação: Aberta

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência n° 002/2024 “Lei n° 14.133/21”

Objeto:

Concorrência Eletrônica n° 002/2024 – O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 26 de agosto de 2024 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE NINHO DA GATA, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 26 de agosto de 2024 às 08h59min.EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 18 de julho de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação - Decreto Municipal n° 002/2024.

Modalidade: Dispensa | Nº 005

Situação: Homologada

Título: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 – LEI 14.133/2021

Objeto:

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 17 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 17/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1050314 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 11 de julho de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação. 

Modalidade: Concorrência | Nº 001

Situação: Aberta

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 001/2024

Objeto: Concorrência Eletrônica n° 001/2024 – O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 16 de agosto de 2024 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 001/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇÕS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 16 de agosto de 2024 às 08h59min. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 11 de julho de 2024. Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação. Decreto Municipal n° 002/2024.

Modalidade: Credenciamento | Nº 001

Situação: Aberta

Título: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO NO 001/2024 - FMS

Objeto:

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 13.167.503/0001-06, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, e demais normas pertinentes, torna público a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O recebimento das documentações ocorrerá entre 11 de Julho de 2024 até as 16 horas do 11 de Julho de 2025, diariamente, em dias úteis, no horário das 08h às 16h horas, na Sala de Licitações, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, São Sebastião do Passé/BA. Os interessados poderão ler e obter o texto integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé  (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital  de  Credenciamento 001/2024)  / SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 10 de Julho de 2024.  Naiara Suiane Moura Ramos – Agente de Contratação.